De acordo com o P.D.M., o prédio encontra-se localizado em “Área Histórica” no Quarteirão Estratégico 14012 – São Domingos. O edifício situa-se no cruzamento da rua Mouzinho da Silveira com o Largo de São Domingos, configurando-se assim de gaveto. Apresenta duas frentes com as suas fachadas voltadas a Sul sobre o Largo de São Domingos e a Sudeste sobre a rua Mouzinho da Silveira. O lote confronta, a Oeste um edifício de 5 andares e, tanto a Norte como a Nordeste, confronta com dois edifícios com 4 e 3 andares, respectivamente, deixando livres 2 empenas, que são pontuadas com algumas frestas, que permitem a ventilação e entrada de luz natural.
Este edifício foi já sujeito a diversas alterações ao longo do tempo, de acordo com os registos do arqui-vo municipal do Infante. No final do século XIX foi acrescentado 1 piso (fazendo um total de 4), e em 1915 foi alterada a fachada da parcela do gaveto (001) para a instalação de uma montra em estilo Art Nouveau, característica do início do século XX. Nos anos 70 foram acrescentados 2 pisos (fazendo o total actual de 6), enquanto propriedade da fábrica da ‘pasta medicinal’ Couto, correspondentes a um 5º e um 6º piso recuado, onde já foi usada estrutura de betão e acrescentada uma caixa de elevador. Uma platibanda em betão desconfigura então o remate do cabeço do edifício, tanto pela desproporci-onalidade como pela falta de nobreza do material.
Tal como a maioria dos edifícios tradicionais da baixa do Porto, nomeadamente no programa e organização espacial. Ao nível da cave e do rés-do-chão desenvolviam-se áreas de comércio, enquanto que os restantes pisos destinados a habitação. A parcela 038 desenvolvia-se a uma cota superior, organizando assim 2 caixas de escadas, que vão alterando de configuração à medida que se subia de piso, existindo apenas nos últimos 2 pisos a caixa de escadas das parcelas 039 e 001. Apenas a partir do 1º piso existia comunicação entre as 3 parcelas (038, 039 e 001). A proposta pretende uniformizar o acesso vertical, cingindo-as apenas a uma caixa de escadas central e elevador, possibilitando um melhor aproveitamento de área em cada piso.
A cobertura era plana, sobre um piso recuado, e apresentava um volume correspondente à caixa de elevador, datada da intervenção dos anos 70. O edifício encontra-se degradado, com a caixilharia de madeira apodrecida, e o 6º piso encontra-se parcialmente construído em chapa metálica ondulada.
A pretensão enquadra-se dentro de uma filosofia de reabilitação do edifício para 1 apartamento T2 generoso por cada piso, um apartamento T1 no recuado e no rés-do-chão 3 comércios destinados a serviços e restauração, introduzindo novas estruturas de piso, reabilitando caixa de escadas central, ajustando a posição do elevador e acrescentando uma varanda que percorre toda a fachada do 5º piso para atenuação da platibanda existente em betão.
Relativamente à fachada e aos seus elementos originais, irá preservar-se e reabilitar-se o maior número de elementos possível, com a introdução de peças em granito nos lintéis, beirados, cornijas e platibandas, e azulejos nos rés-do-chão e último piso.
O desenho de fachada será preservado até ao 4º piso, serão substituídos todos os elementos de caixilharia e repostos por novos, respeitando o desenho tradicional dos prédios da baixa do Porto. O novo 5º piso terá um tratamento de fachada que pretende atenuar o efeito de testa da platibanda existente em betão com a inserção, no 6º piso recuado, de um friso que, através da introdução de mais uma varanda processional e vãos mais verticais, enquadra melhor o edifício na envolvente e no tempo histórico. Também será construído um beiral, em contraposição com o do projecto anterior, com linhas decorativas em rufo de zinco, evitando elementos de ruptura modernos.
São poucos os elementos originais a preservar, devido ao estado avançado de degradação. No entanto é feito o exercício de manter a composição original do edifício e de todos os seus elementos originais. As duas paredes estruturais interiores de pedra são preservadas, havendo aberturas pontuais de vãos.
Todas estas alterações têm o intuito de atenuar o impacto da intervenção anterior, que resultou num remate de grandes dimensões, bastante desproporcionado e nada relacionado com a linguagem do edifício ou da envolvente. Serão feitas alterações das diminutas tipologias anteriormente propostas, no sentido de consolidar a habitação permanente no centro da cidade histórica, por meio de desenvolvimento de habitações com dois bons quartos mais apropriados à vivência residencial permanente, versus um turismo exacerbado.
A fachada permanecerá com todos os seus elementos existentes de pedra, e terá um acabamento de reboco estanhado, de cor verde escuro petróleo. Os elementos de granito a preservar são as peças que emolduram as janelas e portas, os remates verticais e as peças das varandas. Também o desenho da caixilharia do comércio do rés-do-chão será reposto, de acordo com os registos de 1915 do Arquivo Histórico. As guardas de ferro das varandas e os azulejos do rés-do-chão serão também preservados.
A cércea baixará, e o beirado do 6º piso será revestida por placagem de granito, aproveitando o murete existente.
A cobertura, para se integrar melhor com a envolvente e, tendo em conta a sua visibilidade nos miradouros do Porto, será diferente da cobertura apresentada no alvará já emitido; será criada uma cobertura de 5 águas com telha tradicional. Será adicionalmente criada uma quebra na cobertura a cerca de 1m da caleira, de modo a diminuir a percepção de altura do telhado. Este novo plano tem um ângulo maior, e intersecta a fachada a todo o perímetro da fachada. O espaço criado pelo vão do novo telhado será parcialmente aproveitado para inserir infraestruturas, escondendo-as e garantindo ventilação.
Quanto à estrutura de lajes do prédio, estas serão todas novas, em betão, com a garantia de cumprimento de todos os constrangimentos tais como acústicos e térmicos. Cada piso prevê um desalinhamento de lajes, para vencer a diferença de cota do lote contíguo a Oeste 038. Assim sendo, todos os apartamentos, exceptuando o 1º e 6º pisos, terão um quarto, sala e cozinha a uma cota, e outro quarto a uma cota superior. A laje do 6º será de nível. As lajes do 1º piso sofrerão mais desníveis, no sentido de manter alturas mínimas de divisões, estando a cozinha e zonas de noite a uma cota mais elevada, relativamente à cota de entrada.
Todas as lajes novas serão em betão, fruto das duas lajes superiores existentes serem já em betão e preservadas apenas parcialmente.
Esta nova proposta teve o cuidado de ajustar a instalação de um elevador, em concordância com a proposta anterior, de forma a aumentar o nível de conforto do prédio para uma melhor distribuição e vivência dos apartamentos propostos.
A madeira que sobrar do desmonte irá permitir realizar todo o trabalho de pavimentos maciços e apainelados no edifício restaurado.
As paredes interiores, à excepção das duas paredes de pedra existentes, serão em gesso cartonado cruzado duplo, intercaladas com lã de rocha de 70kg/m3, para garantir isolamento térmico e acústico.
Todas as redes, eléctricas, de abastecimento de gás e águas e pluviais e saneamento serão objecto das especialidades cumprindo de acordo com os mais recentes regulamentos. Está prevista a reformulação de toda a rede de infraestruturas e detecção de incêndios, de modo a aumentar assim a salubridade e segurança do conjunto.
A pretensão visa a viabilização e reabilitação de todo o conjunto edificado descrito anteriormente, sendo necessário levar a cabo uma série de alterações para garantir condições de habitabilidade, res-peitando a legislação existente. Assim sendo, e preservando o essencial dos seus elementos arquitetónicos e construtivos, a proposta sugere a recuperação do prédio existente, dividido presentemente em 6 apartamentos e 3 espaços de comércio