De acordo com o P.D.M., o prédio encontra-se localizado em “Área Histórica”. O edifício ocupa a integridade do lote e confina na sua parte tardoz com a Rua da Bainharia, 37, 39 e 41.
O prédio apresenta uma configuração típica do Porto com muita profundidade e pouca frente, com fachadas frontais reduzidas, abrindo nestas a maior área de vãos dando pouco espaço a parede, restando quase somente “pilastra”. Já as empenas laterais são em perpianho de 28cm, sem aberturas. A cobertura apresenta como um telhado de duas águas com a linha de cumeeira paralela ás fachada e a implantação de alguns lanternins.
O prédio está orientado a poente pela Rua Mouzinho da Silveira e a nascente pela Rua da Bainharia e é constituído por cave, rés/chão, quatro pisos e mais um mezanino no vão do telhado.
Todo prédio encontra-se em bom estado de conservação, tendo sido a ultima intervenção projectada em estrutura de betão armado até na laje de cobertura executada pela Cooperativa dos Pedreiros, antigo proprietário, obtendo a sua habitabilidade apenas em 2008. Não apresenta pontos de entrada humidade, nem ao nível do telhado, nem ao nível da cobertura.
O edifício necessita de intervenções pontuais e de adaptação de algumas infraestruturas, como águas e saneamentos, rede de prevenção contra incêndios e combate a incêndios, etc… Os pisos apresentam condições de habitabilidade, com alguma degradação dos estuques e caixilharia em geral, que facilmente será corrigida.
A pretensão enquadra-se praticamente no formato de comunicação de início dos trabalhos, sem alteração da estrutura, da sua estabilidade, cércea ou forma da fachada e telhados, bem como a não alteração dos materiais e elementos de fachada, repondo os elementos originais. A caixilharia será reposta em madeira esmaltada, ao nível do Rés/chão onde apresenta portas de alumínio.
O licenciamento advém da alteração do uso, da instalação de compartimentos de cozinhas e devido sistema de desenfumagem, nova compartimentação interior para criação de sanitários, balneários, etc… (licenciamento requerido dado encontrar-se em ÀREAS HISTÓRICAS), que permitam um melhor funcionamento das actividades que agora se pretendem implementar.
Elaborou-se um programa de funcionalidade e adequabilidade do espaço, tirando o máximo proveito dos elementos estruturais e dos acessos verticais, elevador e naturalmente as escadas existentes, que articulam os acessos e definem esse programa, para que se possa propor uma utilização segura e legal de todos os espaços.
O Edifício da Rua do Mouzinho da Silveira, manterá a sua entrada de acesso aos apartamentos a poente pelo número 164, e o acesso ao comércio pelos números mais a Sul, n.º 162 e n.º 160.
Junto da caixa de escadas e elevador, a manter em funcionamento, ir-se-ão igualmente manter as colunas descendentes de saneamento, “coretes” às quais serão ligados os novos quartos de banho a reformular, assim como as cozinhas. Cada apartamento será designado por um espaço de sala e cozinha, criando a privacidade necessária para uma habitabilidade confortável.
Rasgam-se quatro novas claraboias na cobertura para o mezanino e fecha-se outros com pouco relevância arquitetónica.
O programa será composto por tipologias T0 e T0duplex, e que terão para já a vista ao enquadramento no Alojamento local.
O comércio não será para já objeto de qualquer alteração ou intervenção.
A caixilharia dos portais ao nível dos Rés/Chão apresenta-se alterada relativamente aos restantes vãos dos edifícios.
Em anteriores intervenções substituíram a caixilharia de madeira original por caixilharia de alumínio anodizado à qual se pretende restituir e voltar a colocar em madeira conforme desenhos de alçado.
Pretende-se então acabar com a dissonância na fachada, pintando a caixilharia de forma uniforme em todos os vãos, procedendo naturalmente à devida substituição de alguns elementos podres, emaçamento, e acabamento com tintas de esmalte repondo o tom original.